Você pode trocar ou devolver os produtos comprados da sua casa, enviando um e-mail para [email protected]. Entraremos em contato o mais rápido possível!
A Stagetek System & Solutions preza pela transparência e pelo bom relacionamento com seus clientes. Esta Política de Trocas e Devoluções foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto nº 7.962/2013 (Decreto do E-commerce) e a legislação aplicável às relações comerciais B2C e B2B.
1. Abrangência da Política
Esta política se aplica às compras realizadas:
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Por pessoas físicas (B2C), nos termos do Código de Defesa do Consumidor;
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Por pessoas jurídicas (B2B), quando aplicável, respeitando a natureza comercial da relação.
Nas relações B2B, as condições aqui descritas poderão ser ajustadas conforme contrato, proposta comercial ou negociação específica entre as partes.
2. Direito de Arrependimento (B2C)
Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial (como e-commerce), o cliente pessoa física pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
Condições:
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O produto deve estar sem sinais de uso, em perfeitas condições e, sempre que possível, em sua embalagem original;
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Não é necessária justificativa;
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O reembolso será integral, incluindo o valor do produto e do frete.
⚠️ Importante: O direito de arrependimento não se aplica automaticamente às compras realizadas por pessoas jurídicas (B2B), salvo se expressamente acordado.
3. Produto com Defeito (B2C e B2B)
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com a Stagetek System & Solutions dentro dos prazos legais:
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30 dias para produtos não duráveis
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90 dias para produtos duráveis
Após a solicitação:
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O produto passará por análise técnica;
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O prazo para solução é de até 30 dias, conforme a legislação.
Caso o defeito seja confirmado e não solucionado dentro do prazo legal, o cliente poderá optar por:
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Troca por outro produto igual ou equivalente;
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Restituição do valor pago;
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Abatimento proporcional do preço.
4. Trocas por Opção do Cliente (B2C e B2B)
Trocas motivadas por escolha incorreta, incompatibilidade técnica ou preferência não são obrigatórias por lei, podendo ser analisadas caso a caso.
Condições:
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Produto sem uso;
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Em perfeitas condições;
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Embalagem original preservada.
Os custos de envio, quando aplicáveis, poderão ser de responsabilidade do cliente.
5. Condições Específicas para Compras B2B
Para compras realizadas por pessoas jurídicas, especialmente de peças técnicas e produtos de engenharia:
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Não se aplica o direito de arrependimento automático;
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A responsabilidade por especificação técnica, compatibilidade e aplicação do produto é do comprador;
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Produtos utilizados, instalados ou customizados não serão elegíveis para troca ou devolução;
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Garantias e condições específicas poderão ser definidas em contrato, proposta comercial ou negociação direta.
6. Procedimento para Solicitação de Troca ou Devolução
Para solicitar troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento, informando:
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Número do pedido;
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Produto;
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Motivo da solicitação;
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Fotos ou documentos técnicos, quando necessário.
Após o contato, a Stagetek System & Solutions fornecerá as instruções para envio e acompanhamento do processo.
7. Reembolso
O reembolso será realizado após o recebimento e análise do produto, conforme a forma de pagamento utilizada:
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Cartão de crédito: estorno conforme prazos da operadora;
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Pix ou transferência bancária: reembolso em conta indicada pelo cliente.
8. Disposições Gerais
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Produtos com sinais de mau uso, instalação incorreta ou desgaste natural não caracterizam defeito de fabricação;
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Solicitações fora dos prazos legais ou em desacordo com esta política poderão ser recusadas;
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Esta política pode ser atualizada a qualquer momento, visando melhorias e adequações legais.